Fidelidade partidária

Causou o maior alvoroço a manifestação do TSE que considerou os mandatos legislativos dos partidos e não dos eleitos, conforme se entendia até então.

Imediatamente os partidos, em sua maioria, se manifestaram favoráveis à essa nova interpretação da legislação e que implicaria em imediata recuperação das vagas que haviam eleito, relativas a deputados, e vereadores, que deixaram a legenda para ingressar em outra.

A postura do TSE foi comemorada pela imprensa também e a impressão de que seria imediatamente aplicável fez com que se imaginasse que haveria uma grande alteração no quadro das composições partidárias no legislativo, principalmente em Brasília, onde trinta e poucos deputados já haviam mudado de partido desde a recente eleição.

Mas o que se descobriu depois, durante a semana de debates que sucedeu à manifestação do tribunal, é que o que tínhamos estava bem longe ainda de ser definitivo, que ainda será necessário um longo caminho até que venhamos a ter uma jurisprudência firmada, embora a tendência já tenha sido apontada.

Os partidos que mais perderam deputados, PSDB, PPS e o ex PFL, hoje DEM, têm esperança de recuperar as vagas que perderam para as legendas governistas, e fazem um proselitismo danado, agora "baseado na lei", que se tornou mais uma forma de dar combate ao governo, que por sua vez parece ter sentido o golpe e ainda não sabe o que fazer em relação à nova situação criada.

No debate afirma-se muito que a liberalidade partidária, que causava a infidelidade que grassava, beneficia o governo e prejudica as oposições e que teria sido graças a essa frouxidão que o governo teria conseguido estabelecer a maioria que necessita para aprovar seus projetos.

Parece que é uma grande descoberta, parece que até é uma novidade, essa de que os partidos no poder atraiam deputados e vereadores.

Mas não é novidade nenhuma, os próprios PSDB, PPS e o antigo PFL foram muito beneficiados e criaram musculatura durante os governos FHC. Para ir mais longe, é só lembrar que exatamente esses três partidos surgiram e se constituíram através do recurso que agora condenam ou seja, de atrair deputados de outras legendas.

O PFL surgiu de uma "traição" de parte da bancada do PDS a Maluf, no colégio eleitoral e se constituiu em força no mandato Sarney, crescendo exponencialmente principalmente nos estados em que residiam os ministros que tinha no governo.

Desde então o PFL cresceu enquanto participou do poder, durante os governos Sarney, Collor - Itamar e os dois períodos FHC. No primeiro governo Lula ficou estável e agora, início do segundo governo petista perdeu alguns parlamentares.

Perdeu muitos mesmo foi na eleição passada, quando teve sua maior derrota eleitoral, que fez com que tratasse logo de trocar de nome para tirar de cima de si a carga negativa que passou a carregar a partir das derrotas sofridas por suas principais lideranças, na grande maioria ministros dos períodos anteriores.

O PSDB surgiu de dentro do PMDB, durante o período Sarney, criado por políticos que viam no crescimento exagerado por que passava o PMDB, a diminuição de seus espaços nos estados. Eram, em sua grande maioria, aquilo que se costuma dizer, ruins de voto.

Apesar do momento inicial ser propício, o PSDB só vem a crescer por obra da participação no governo Itamar, por obra e graça da vontade desse que tinha certa dificuldade com Ulisses e o PMDB. Outro fator a auxiliar foi a morte do Senhor Diretas, exatamente quando Itamar se afastava do PSDB.

Não restando alternativa, Itamar deu um mandato de presente a FHC, pensando que ele seria ético e não disputaria a reeleição. Aconteceu exatamente o contrário: FHC comprou o segundo mandato e deixo Itamar, e outros tantos, a ver navios. Itamar já era acostumado a ver navios desde quando nasceu.

Durante o período Sérgio Mota, o PSDB cresceu "que nem gente grande", ao mesmo tempo que cresciam as denúncias de fisiologismo e de corrupção no governo. Veio o segundo mandato e o partido cresceu mais ainda; foi a época do surgimento, por exemplo, dos Sanguessugas e dos esquemas da Funasa, que beneficiariam a derrotada candidatura Serra e suas duas campanhas vitoriosas em São Paulo.

O PSDB também perdeu quadros com as duas derrotas presidenciais, não tanto como seu amigo collorido PFL, mas perdeu bastante e está correndo atrás do prejuízo, e vai tentar reaver as vagas dos deputados que deixaram a legenda.

O PPS surgiu menorzinho, a partir da dissidência de um partido que nem deputados quase tinha. Continuou pequenino durante um período e teve um belo desempenho, e um pequeno crescimento com a candidatura de seu presidente.

Mas começou a querer crescer mesmo quando patrocinou a candidatura Ciro Gomes; para isso atraiu deputados de várias legendas, em diversos estados, alguns que estavam descontentes com seus partidos de origem, outros que tinham "tradição da mudança" ou seja: já vinham mudando há tempo, pulando de galho em galho.

O PPS também, depois que se afastou do governo Lula e entrou de cabeça nas campanhas do PSDB, principalmente graças ao esforço de sua seção paulista, acabou por ter um desempenho eleitoral pífio e por perder, agora em 2007, quando tornou-se MD por alguns dias, quase vinte por cento da bancada federal que elegera em 2006.

Para esses partidos essa posição anunciada do TSE soa com tábua de salvação, poderão recuperar suas forças sem fazer esforço, exatamente eles, os maiores derrotados nas eleições passadas, e exatamente eles que foram, em suas origens, os maiores beneficiados daquilo que se convencionou chamar de "troca troca partidário".

Esse TSE é muito estranho, já "interpretou" a verticalização, para depois "desinterpretar"; agora recria a fidelidade partidária que havia sido extinta quando da eleição de Tancredo, exatamente por sentença vinda do judiciário; vamos ver quanto tempo vai durar isso.

Tudo aponta para que seja mais um desses furos na água e que as futuras mudanças de partido sejam feitas a partir de fusões ou mesmo da ida para partidos novos, que isso já foi considerado possível em outras épocas.

Para estancar essa vergonha do vai e vem dos políticos em torno do poder só com uma verdadeira reforma política, que esperamos há muito tempo, e que nem PFL, nem PSDB, nem PPS tiveram a coragem de fazer quando estavam juntos no período FHC, e nem o PT, com esse monte de aliados que tem agora, ainda não sinalizou corajosamente que vai fazer, se é que vai!